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- Comprador
- Secretariat of Planning of the State of Tocantins
- País
- Brasil
- Tipo de contrato
- Bens e fornecimentos
- Procedimento
- Convite para licitar (ITB)
- Referência
- 41 - SECAD
- Publicado
- 23 de outubro de 2026
- Prazo
- 6 de novembro de 2026
- Financiamento
- Projeto financiado pelo Banco Mundial
1Aviso oficial e documentos completos
Abrir o aviso oficial ↗ Partilhar no LinkedIn
O aviso em linha não tem documentos anexos: os documentos do concurso obtém-se como indicado abaixo e no aviso oficial.
Links citados no aviso : centraldecompras.to.gov.br ↗
Num projeto financiado pelo Banco Mundial, o comprador é o organismo público do país (ministério, unidade de gestão do projeto). Os documentos obtêm-se no endereço do aviso, muitas vezes com um simples pedido por e-mail, por vezes mediante pagamento não reembolsável.
2Procedimento de submissão
- Forma de entrega
- ver o aviso
- Entrega eletrónica
- ver o aviso
- Língua
- português
- Prazo
- 6 de novembro de 2026
As propostas entregam-se no endereço do aviso (envelope fechado) ou em linha, se o aviso o permitir, antes da hora limite. Propostas atrasadas são rejeitadas.
3Elegibilidade e documentos exigidos
Documentos geralmente pedidos (confirmar nos documentos do concurso)
- Certidão de registo comercial (ou equivalente para empresa estrangeira)
- Certidão de quitação fiscal válida
- Certidão de regularidade com a segurança social
- Referências de contratos semelhantes e atestados de boa execução
- Demonstrações financeiras ou volume de negócios dos últimos anos (obras e grandes contratos)
- Garantia ou declaração de manutenção da proposta, se exigida
- Formulários de proposta assinados e procuração do signatário
Aberto a empresas e consultores de países elegíveis segundo o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. As empresas sancionadas pelo Banco Mundial estão excluídas.
4Pedidos de esclarecimento
Os pedidos de esclarecimento fazem-se por escrito para o endereço do aviso, no prazo fixado nos documentos (folha de dados). As respostas são enviadas a todos os que obtiveram os documentos.
⚠️ Estas informações vêm do aviso oficial e das regras habituais da organização. Só os documentos oficiais fazem fé: verifique-os antes de submeter.
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Fontes: anúncios publicados pelo Banco Mundial, Divisão de Aquisições da ONU, OIM, NRC, IRC, Welthungerhilfe, Medair, ACTED, DRC, GOAL, Ação contra a Fome, Plan International, Islamic Relief, ONGs membros da ACBAR, Enabel, LuxDev, BERD e União Europeia (TED: contratos fora da UE da Comissão, GIZ, AFD, Expertise France e outras agências europeias). Cada aviso tem a sua página: link oficial, documentos anexos, procedimento de submissão, documentos exigidos e pedidos de esclarecimento, com breves extratos do aviso. Os documentos oficiais fazem fé.