Briefing de segurança e orientação Filipinas

As Ilhas Filipinas tornaram-se uma colónia espanhola no século XVI; foram cedidas aos EUA em 1898, na sequência da Guerra Hispano-Americana. Liderados por Emilio AGUINALDO, os filipinos travaram uma insurreição contra o domínio dos EUA entre 1899 e 1902, embora alguns combates tenham continuado nas ilhas periféricas até 1913. Em 1935, as Filipinas tornaram-se uma commonwealth autónoma. Manuel QUEZON foi eleito presidente e incumbido de preparar o país para a independência após um período de transição de 10 anos. As ilhas caíram sob ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial, e as forças dos EUA e os filipinos combateram em conjunto, entre 1944 e 1945, para recuperar o controlo. Em 4 de julho de 1946, a República das Filipinas alcançou a independência.

Vinte e um anos de governo autoritário sob Ferdinand MARCOS terminaram em 1986, quando um movimento de "poder popular" em Manila ("EDSA 1") obrigou-o ao exílio e instalou Corazon AQUINO como presidente. Várias tentativas de golpe de Estado prejudicaram a sua presidência, e os progressos em matéria de estabilidade política e de desenvolvimento económico estagnaram até Fidel RAMOS ser eleito presidente, em 1992. Nesse mesmo ano, os EUA encerraram as suas últimas bases militares nas ilhas. Joseph ESTRADA foi eleito presidente em 1998. O seu vice-presidente, Gloria MACAPAGAL-ARROYO, sucedeu-lhe em 2001, depois de o turbulento processo de destituição de ESTRADA por acusações de corrupção ter falhado e de outro movimento de "poder popular" ("EDSA 2") ter exigido a sua demissão. MACAPAGAL-ARROYO foi eleita presidente em 2004. Suspeitas de corrupção marcaram a sua presidência, mas a economia filipina foi uma das poucas a evitar a contração após a crise financeira mundial de 2008. Benigno AQUINO III foi eleito presidente em 2010, seguido de Rodrigo DUTERTE, em 2016. Durante o seu mandato, DUTERTE prosseguiu uma controversa guerra contra a droga, que suscitou críticas internacionais por alegadas violações dos direitos humanos. Ferdinand MARCOS, Jr. foi eleito presidente em 2022, com a maior votação popular em eleições presidenciais desde a deposição do seu pai.

Durante décadas, o país tem enfrentado desafios colocados por separatistas étnicos armados, rebeldes comunistas e grupos terroristas islamistas, sobretudo nas ilhas do sul e em zonas remotas de Luzon.

O seu seguro de viagem poderá ser invalidado se viajar contrariando as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Commonwealth e do Desenvolvimento (FCDO).

Zonas onde o FCDO desaconselha viagens

Mindanau e arquipélago de Sulu

O FCDO desaconselha todas as viagens para a parte ocidental e central de Mindanau e para o arquipélago de Sulu.

O FCDO desaconselha ainda todas as viagens, exceto as essenciais, para o restante território de Mindanau, com exceção das seguintes ilhas:

• Ilha de Camiguin
• Ilha de Dinagat
• Ilha de Siargão

Este aviso deve-se à atividade terrorista e aos confrontos entre as forças militares e grupos insurgentes no sul das Filipinas.

Saiba mais sobre porque é que o FCDO desaconselha viagens.

Tufões

Cerca de 20 tufões atingem as Filipinas todos os anos. A maioria dos tufões ocorre entre junho e novembro. Siga as indicações das autoridades locais e acompanhe a evolução das tempestades através da Agência Meteorológica das Filipinas e do Conselho de Redução e Gestão do Risco de Catástrofes das Filipinas. Pode encontrar atualizações em typhoon2000.ph, ou seguir @Typhoon2k no X.

Impactos globais nas viagens devido à escalada no Médio Oriente

A escalada no Médio Oriente provocou perturbações generalizadas nas viagens, incluindo encerramentos do espaço aéreo e voos atrasados ou cancelados.

Existem ainda opções comerciais para sair das Filipinas, mas os seus planos de viagem poderão ser afetados, mesmo que o seu destino não seja no Médio Oriente. Antes de viajar:

• consulte as recomendações de viagem para os países ou territórios em que fará escala
• verifique as atualizações mais recentes junto da sua companhia aérea ou operador turístico
• analise a cobertura da sua apólice de seguro de viagem
• acompanhe os meios de comunicação social locais e internacionais para obter as informações mais recentes e subscreva os alertas por correio eletrónico com recomendações de viagem

Manifestações

Estão previstas manifestações de grande dimensão nas próximas semanas em Metro Manila e noutras zonas das Filipinas.

Evite todas as manifestações e grandes ajuntamentos e siga as indicações das autoridades locais. As manifestações poderão causar perturbações nas viagens. Deve prever tempo extra para as deslocações e acompanhar os meios de comunicação social locais para obter atualizações.

Consulte Segurança e proteção para mais informações sobre manifestações e comícios nas Filipinas.

Antes de viajar

Nenhuma viagem pode ser garantidamente segura. Leia todas as recomendações deste guia. Poderá também considerar útil:

• consultar as recomendações gerais para mulheres viajantes
• ler o nosso guia sobre deficiência e viagens ao estrangeiro
• consultar as recomendações gerais para viajantes LGBT+
• ler sobre segurança em viagens a solo e independentes
• consultar as recomendações sobre voluntariado e viagens de aventura no estrangeiro

Seguro de viagem

Se decidir viajar, pesquise os seus destinos e contrate um seguro de viagem adequado. O seguro deve cobrir o seu itinerário, as atividades planeadas e as despesas em caso de emergência.

Sobre as recomendações de viagem do FCDO

FCDO disponibiliza aconselhamento sobre os riscos das viagens para o ajudar a tomar decisões informadas. Saiba mais sobre o aconselhamento de viagem da FCDO.

Receber atualizações sobre o aconselhamento de viagem

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Terrorismo

Existe uma elevada ameaça de atentado terrorista a nível mundial, que afeta os interesses do Reino Unido e os cidadãos britânicos, incluindo por parte de grupos e indivíduos que consideram o Reino Unido e os cidadãos britânicos como alvos. Mantenha-se atento ao que o rodeia em todos os momentos.

A Polícia Britânica de Contraterrorismo (UK Counter Terrorism Policing) dispõe de informação e de conselhos sobre como manter-se em segurança e sobre o que fazer em caso de atentado terrorista. Saiba como reduzir o risco de terrorismo quando se encontra no estrangeiro.

Terrorismo nas Filipinas

É muito provável que grupos terroristas tentem realizar atentados nas Filipinas.

O FCDO desaconselha qualquer deslocação ao oeste e centro de Mindanau e ao arquipélago de Sulu.

O FCDO desaconselha também todas as deslocações que não sejam essenciais ao restante território de Mindanau, com exceção das seguintes:

• Ilha de Camiguin
• Ilha de Dinagat
• Ilha de Siargao

Este aviso deve-se à atividade terrorista e aos confrontos entre as forças militares e grupos insurgentes no sul das Filipinas.

Os atentados terroristas ocorrem com frequência em Mindanau e no arquipélago de Sulu. Embora os ataques visem sobretudo as forças de segurança filipinas, determinados grupos que operam nestas regiões juraram lealdade ao Daesh e têm visado grupos religiosos. Os grupos terroristas podem também considerar os ocidentais alvos legítimos de um atentado.

Nas Filipinas operam vários grupos terroristas e militantes, entre os quais o Grupo Abu Sayyaf (ASG), o Estado Islâmico Filipinas (IS-Philippines) e os Combatentes Islâmicos pela Liberdade de Bangsamoro (BIFF).

Vários grupos terroristas pretendem realizar atentados em qualquer ponto das Filipinas, incluindo na capital, Manila. Os atentados terroristas podem ser indiscriminados, incluindo em locais frequentados por estrangeiros, tais como:

• centros comerciais
• estabelecimentos de entretenimento
• transportes públicos, incluindo aeroportos e o sistema de metro
• locais de culto

Entre os incidentes significativos ocorridos anteriormente contam-se:

• em dezembro de 2023, 4 pessoas morreram e várias ficaram feridas numa explosão durante uma missa católica em Marawi, província de Lanao do Sul
• em agosto de 2020, explosões duplas na ilha de Jolo, província de Sulu, causaram várias mortes e feridos
• em 2019, um duplo ataque suicida contra uma base militar em Indanan, província de Sulu, causou a morte de 3 civis e 3 militares, bem como dos 2 atacantes, e deixou 22 pessoas feridas
• em 2019, 27 pessoas morreram e muitas mais ficaram feridas em consequência de atentados à bomba numa catedral católica romana na ilha de Jolo, província de Sulu

Rapto por grupos terroristas

Existe a ameaça de rapto por parte de grupos terroristas que operam nas Filipinas, incluindo o visar de estrangeiros em zonas rurais, urbanas e costeiras em todo o Mindanau, sobretudo no arquipélago de Sulu e na península de Zamboanga.

Vários ocidentais foram raptados nos últimos anos, incluindo cidadãos britânicos em 2019.

Os cidadãos britânicos são considerados alvos legítimos, incluindo turistas, trabalhadores humanitários, jornalistas e viajantes em negócios. Caso seja raptado, é improvável que o motivo da sua presença o proteja ou assegure a sua libertação em segurança.

A política de longa data do Governo britânico é não fazer concessões substanciais a sequestradores. O Governo britânico considera que o pagamento de resgates e a libertação de prisioneiros reforçam a capacidade dos grupos terroristas e financiam as suas atividades. Isto pode, por sua vez, aumentar o risco de novas tomadas de reféns. A Lei contra o Terrorismo (2000) torna ilegal o pagamento a terroristas.

Criminalidade

Os níveis de criminalidade de rua e de assalto são elevados, por vezes com recurso a armas brancas e de fogo.

Esteja atento quando utilizar transportes públicos e evite exibir dinheiro ou joias. Podem ocorrer assaltos à mão armada em ‘jeepneys’ e autocarros, sobretudo em Manila e noutras grandes cidades. Em alguns casos, estes resultaram em mortes.

Se se deslocar de táxi, incluindo de ou para o aeroporto, utilize apenas táxis de empresas idóneas. Alguns motoristas de táxi e os seus cúmplices roubaram e feriram passageiros. Considere organizar que o recolham no aeroporto ou utilizar um serviço de transfer do hotel.

Intoxicação por metanol

Tem-se registado um aumento de casos de doença grave causada por bebidas alcoólicas que contêm metanol, em destinos turísticos populares em todo o mundo.

Mesmo pequenas quantidades de metanol podem ser mortais. Não é possível identificar metanol em bebidas alcoólicas pelo sabor ou pelo cheiro. Consulte Travel Aware: Adulteração de bebidas e intoxicação por metanol para obter informações sobre como reduzir os riscos.

Procure assistência médica urgente se você ou alguém com quem esteja a viajar apresentar sinais de intoxicação por metanol depois de consumir bebidas.

Agressão sexual

Cidadãos britânicos reportaram casos de violação e agressão sexual em alguns locais frequentados por mochileiros, incluindo Coron e Siargao.

Consulte o nosso aconselhamento para viagens a solo e independentes.

Rapto criminoso

Existe o risco de ser raptado por criminosos que exigem um resgate.

Leis e diferenças culturais

Identificação pessoal

Deve ser capaz de apresentar algum documento de identificação, se for solicitado pela polícia. Se pretender guardar o seu passaporte num local seguro, como o cofre de um hotel, leve consigo uma cópia impressa da página com a fotografia.

Infrações penais

A violação das leis locais pode resultar em pena de prisão, cumprida numa prisão local. As penas são severas. O sistema judicial permite a detenção prolongada até à realização de uma audiência em tribunal. Há casos conhecidos de cidadãos estrangeiros que passaram vários anos em prisão preventiva enquanto os seus processos eram tramitados.

As instalações de detenção e as condições prisionais estão muito abaixo dos padrões do Reino Unido.

Manifestações e comícios

O Serviço de Imigração das Filipinas (Bureau of Immigration) alertou os cidadãos estrangeiros contra a participação em protestos públicos e comícios políticos. Se participar, poderá ser detido e expulso do país. Evite manifestações e grandes concentrações de pessoas.

Drogas ilegais e penas de prisão

Não se envolva com drogas de nenhum tipo. As penas para a importação e o consumo de drogas ilegais são particularmente severas. A condenação por posse de mesmo uma pequena quantidade de qualquer droga ilícita nas Filipinas implica uma pena de prisão obrigatória.

As autoridades policiais e outras entidades têm sido publicamente encorajadas a matar suspeitos de tráfico de droga que resistam à detenção.

Leis sobre abuso de menores e violação

O abuso de menores e a violação são punidos com penas de prisão extremamente longas. Tenha cautela com desconhecidos que ofereçam amizade. Já houve casos em que mulheres, solteiras ou por vezes com filhos, se aproximaram de turistas do sexo masculino que viajavam sozinhos e, em seguida, ameaçaram denunciar violação ou abuso, numa aparente tentativa de extorquir dinheiro. Nas leis filipinas, uma criança é definida como uma pessoa com 17 anos ou menos.

Viajantes LGBT+

As Filipinas são, de modo geral, um país tolerante e progressista para os viajantes LGBT+, embora as manifestações públicas e explícitas de afeto possam ser consideradas um "escândalo grave" ao abrigo do Código Penal Revisto. Em caso de condenação, pode ser aplicada uma coima ou uma pena de prisão de 6 meses.

A legislação em vigor não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As relações entre pessoas do mesmo sexo não são ilegais nas Filipinas, mas existe algum estigma fora dos centros urbanos.

Leia mais aconselhamento para viajantes LGBT+.

Viagens independentes e turismo de aventura

Se pretender viajar para fora das principais zonas turísticas e de resort, contacte as autoridades locais como parte da sua preparação.

Deixe sempre os seus planos de viagem, bem como os dados do passaporte e do cartão de crédito, com amigos, colegas ou familiares. Transporte consigo, em todos os momentos, um documento de identificação, como a carta de condução ou uma cópia do passaporte, e certifique-se de que os contactos de emergência constantes do passaporte estão atualizados.

Segurança na água

É pouco provável que as praias de banho e de surf tenham nadadores-salvadores ou sinalização de perigo, por isso, peça aconselhamento ao seu hotel ou aos residentes locais antes de iniciar qualquer atividade. O mar pode ser extremamente perigoso, e cidadãos britânicos envolvem-se regularmente em situações de risco na água, ou mesmo se afogam.

Consulte segurança na água durante as férias, da Royal Life Saving Society.

Mergulho com garrafa

As escolas de mergulho podem ter recursos limitados e nem sempre cumprem as normas de segurança e manutenção. Certifique-se sempre de que:

• verifica as credenciais do operador de mergulho
• está coberto por um seguro
• o equipamento de segurança está disponível na embarcação, em especial o oxigénio
• questiona sobre as precauções de segurança, incluindo a possibilidade de transferir mergulhadores para uma câmara hiperbárica (de recompressão)

Se não tiver tido qualquer experiência anterior de mergulho:

• peça ao seu instrutor de mergulho que lhe explique que cobertura de seguro oferece antes de se inscrever
• verifique o que fazer se algo correr mal, incluindo como pedir ajuda no mar

Riscos de transporte

Viagens por estrada

Se planeia conduzir nas Filipinas, consulte as informações sobre condução no estrangeiro.

Pode conduzir nas Filipinas com a carta de condução do Reino Unido por um período até 90 dias. Se pretender alugar um carro, verifique os requisitos da empresa antes de viajar. Se permanecer mais de 90 dias, deve requerer uma carta de condução filipina.

Os acidentes são frequentes, sobretudo devido às más condições das estradas, à condução perigosa e à falta de aplicação das leis de trânsito. Respeite o limite de velocidade e tenha cuidado com motociclos e scooters. Evite conduzir à noite ou em condições meteorológicas perigosas, sempre que possível. Certifique-se de que dispõe de um seguro adequado.

As normas de segurança dos táxis e autocarros podem ser baixas.

Ao viajar em automóvel particular, táxi ou em qualquer transporte partilhado, deve contar com a presença rotineira das forças de segurança, com postos de controlo aleatórios ao longo das estradas. Coopere sempre com as autoridades e reserve tempo extra para passar pelos controlos de segurança.

Viagens por mar

Pirataria

Verifica-se um elevado nível de pirataria e assaltos à mão armada contra navios no mar de Sulu e no mar de Celebes, bem como nas suas proximidades. As embarcações que se deslocam para e das ilhas ao largo da costa e dos locais de mergulho também podem ser alvos potenciais.

Segurança marítima

A rede de ferries e de embarcações de passageiros tem um historial deficiente em matéria de segurança marítima. Por vezes, as embarcações não dispõem de equipamento de salvamento, e os serviços de salvamento marítimo podem ser limitados. Deve ter cautela ao utilizar ferries e evitar embarcações sobrelotadas. Os acidentes são mais frequentes durante a época das chuvas, entre junho e dezembro, período em que as tempestades se podem formar rapidamente.

Condições meteorológicas extremas e catástrofes naturais

Consulte as informações sobre condições meteorológicas extremas e riscos naturais para saber como se preparar e como reagir em caso de alerta.

Tufões

Cerca de 20 tufões atingem as Filipinas todos os anos. A maioria dos tufões ocorre entre junho e novembro. Siga as indicações das autoridades locais e acompanhe a evolução das tempestades no site da agência meteorológica estatal das Filipinas e do Conselho de Redução e Gestão do Risco de Catástrofes das Filipinas. Pode encontrar atualizações em typhoon2000.ph, ou seguir @Typhoon2k na X.

Sismos

Os sismos constituem um risco nas Filipinas. O site da Agência Federal de Gestão de Emergências dos EUA (FEMA) contém indicações sobre o que fazer antes, durante e depois de um sismo. Pode obter mais informações do Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia (PHIVOLCS).

Em 30 de setembro de 2025, ocorreu um sismo de magnitude 6,9 no norte de Cebu, com epicentro perto da cidade de Bogo. As autoridades locais reportaram vítimas mortais, feridos e danos significativos nas infraestruturas.

Foram reportados cortes de energia e perturbações nos transportes e nas comunicações. Espera-se a ocorrência de réplicas, que podem continuar nos próximos dias

Se se encontrar na área afetada:

• Siga as indicações das autoridades locais e dos serviços de emergência.
• Esteja atento ao risco de réplicas.
• Evite edifícios e infraestruturas danificados.
• Acompanhe os meios de comunicação social locais e as fontes oficiais para obter atualizações.

Se planeia viajar para Cebu ou para as províncias vizinhas:

• Contacte o seu operador de viagens para obter atualizações.
• Certifique-se de que o seu seguro de viagem cobre catástrofes naturais.
• Mantenha-se informado através do Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia (PHIVOLCS) e do Conselho Nacional de Redução e Gestão do Risco de Catástrofes (NDRRMC).

Vulcões

Existem numerosos vulcões nas Filipinas, qualquer um dos quais pode entrar em erupção sem aviso prévio. Podem ocorrer explosões súbitas de vapor e cinzas a qualquer momento.

O Vulcão Mayon encontra-se atualmente no nível de alerta 3 (maior tendência para uma erupção perigosa).

Consulte as notícias e siga as recomendações das autoridades locais antes de viajar para quaisquer zonas próximas de vulcões. Evite as áreas vulcânicas durante e imediatamente após chuvas intensas, período em que o risco de fluxos de lava aumenta.

Obtenha mais informações sobre vulcões através do Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia (PHIVOLCS).

A entrada na Ilha do Vulcão Taal e na Zona Permanente de Perigo de Taal é proibida. Consulte as atualizações do PHIVOLCS.

As colunas de cinzas podem afetar a qualidade do ar e ter impacto na saúde. Se tiver doenças respiratórias preexistentes, poderá correr um risco acrescido de desencadear ou agravar os sintomas. Uma máscara facial bem ajustada pode proporcionar alguma proteção.

Os serviços filipinos de emergência e de salvamento têm uma capacidade limitada para responder a grandes catástrofes naturais.

Antes de viajar, certifique-se de que:

• o seu destino pode prestar os cuidados de saúde de que possa vir a necessitar
• dispõe de um seguro de viagem adequado para tratamento local ou evacuação médica inesperada

Isto é particularmente importante se tiver alguma condição de saúde ou estiver grávida.

Número de emergência médica

Ligue para o 911 e peça uma ambulância.

Contacte rapidamente a sua seguradora se for encaminhado para uma unidade de saúde para tratamento.

Recomendações de vacinação e riscos para a saúde

Pelo menos 8 semanas antes da viagem:

• consulte as recomendações de vacinação mais recentes para as Filipinas
• veja onde pode obter as vacinas e se tem de pagar, na página de vacinas para viagens do NHS

Consulte os riscos para a saúde a que estará exposto nas Filipinas, incluindo:

• dengue
• encefalite transmitida por carraças
• vírus Zika

As doenças transmitidas por mosquitos são um risco durante todo o ano. No entanto, o risco de dengue é mais elevado durante a época das chuvas, de junho a outubro. Tome precauções para evitar ser picado por mosquitos.

O mal da altitude é um risco em algumas zonas das Filipinas. Leia mais sobre o mal da altitude no TravelHealthPro.

Medicação

O estatuto jurídico e a regulamentação de alguns medicamentos prescritos ou adquiridos no Reino Unido podem ser diferentes noutros países.

Leia as boas práticas para viajar com medicamentos no TravelHealthPro.

Cuidados de saúde nas Filipinas

A FCDO dispõe de uma lista de prestadores de cuidados médicos nas Filipinas, onde alguns profissionais falam inglês.

A disponibilidade de cuidados médicos varia nas Filipinas e pode não cumprir os padrões do Reino Unido, sobretudo em zonas rurais e remotas. Muitos locais, incluindo alguns destinos turísticos, não têm acesso fácil a cuidados médicos de emergência.

O tratamento em hospitais privados e o transporte médico são caros: o custo diário nos cuidados intensivos pode ultrapassar as 1000 libras. Certifique-se de que dispõe de um seguro de saúde de viagem adequado e de fundos acessíveis para cobrir o custo de qualquer tratamento médico, incluindo a repatriação.

Viagem e saúde mental

Leia as orientações da FCDO sobre viagens e saúde mental. Existem também orientações sobre saúde mental no TravelHealthPro.