Este guia também contém recomendações de segurança para algumas regiões da Índia.
Terrorismo
Existe uma ameaça elevada de ataques terroristas a nível mundial que afetam os interesses do Reino Unido e os cidadãos britânicos, incluindo por parte de grupos e indivíduos que consideram o Reino Unido e os cidadãos britânicos como alvos. Mantenha-se sempre atento ao que se passa à sua volta.
A Polícia Antiterrorismo do Reino Unido (UK Counter Terrorism Policing) disponibiliza informações e recomendações sobre como manter-se seguro e sobre o que fazer em caso de ataque terrorista. Saiba como reduzir o seu risco de terrorismo no estrangeiro.
É muito provável que os terroristas tentem levar a cabo ataques na Índia.
Existe um risco acrescido de terrorismo em algumas regiões da Índia. Consulte as nossas recomendações sobre riscos regionais na Índia para obter mais informações.
Entre os grupos terroristas e insurgentes que atuam na Índia encontram-se:
- Lashkar-e-Taiba (LeT), Jaish-e-Mohammed (JeM) e grupos associados por procuração, como The Resistance Front, na Caxemira administrada pela Índia
- grupos naxalitas (maoístas ou extremismo de esquerda) ativos em alguns estados do leste, do sul e do centro da Índia
- extremistas sikhs separatistas (khalistanis), que atuam sobretudo no Punjab
- o Daesh, a Al-Qaeda no Subcontinente Indiano (AQIS) e outros grupos poderão também estar a planear ataques
Os ataques terroristas têm visado interesses do governo indiano e civis, incluindo turistas e estrangeiros. A segurança foi reforçada, nomeadamente em grandes hotéis e nos principais centros de transporte. No entanto, os ataques terroristas podem ser indiscriminados, incluindo em locais frequentados por estrangeiros, tais como:
- restaurantes, hotéis, bares, centros comerciais e mercados
- estações e aeroportos
- locais de culto e atrações turísticas
- festivais, recintos desportivos e praias
Redobre a atenção em períodos de significado nacional ou religioso, tais como:
- Dia da República (26 de janeiro)
- Dia da Independência (15 de agosto)
- Diwali (normalmente em outubro ou novembro)
- Eid (a data muda todos os anos)
Mantenha-se atento ao que se passa à sua volta e acompanhe as notícias dos meios de comunicação social locais. Recomenda-se que transporte sempre consigo documentos de identificação e que siga as indicações das autoridades locais.
Manifestações e concentrações de massas
As greves (por vezes designadas por "bandh" ou "hartal"), os comícios políticos e as manifestações são frequentes e podem tornar-se violentos. Os riscos são mais elevados durante eleições e após a morte de líderes partidários ou governamentais. Os protestos podem ocorrer com pouca antecedência, sobretudo em datas de particular importância nacional.
As autoridades locais podem impor recolher obrigatório e outras restrições. Os transportes e os serviços públicos, incluindo as redes móveis e a internet, podem ser perturbados. Têm ocorrido debandadas em alguns eventos com grandes multidões, como eventos desportivos, desfiles ou concentrações religiosas, que resultaram em mortes e feridos.
Deverá:
- evitar protestos ou manifestações, comícios e grandes concentrações, incluindo em locais religiosos
- seguir as indicações das autoridades locais e da sua agência de viagens
- acompanhar os meios de comunicação social locais e cumprir qualquer restrição de recolher obrigatório
Criminalidade
Se for vítima de um crime na Índia, contacte:
- linha de emergência da polícia: 100
- número nacional de emergência: 112
- linha de apoio à mulher: 1091
Proteção dos seus bens
Ao viajar, guarde uma cópia do seu passaporte, com os seus contactos de emergência, bem como do visto e do bilhete de avião, separada dos originais. Deixe cópias em casa, onde outras pessoas possam aceder-lhes, e guarde cópias em formato eletrónico. Se o seu passaporte for perdido ou furtado, informe imediatamente a polícia e obtenha uma queixa-crime. Precisará dessa queixa para o seu pedido de visto de saída.
Tenha cuidado com os seus pertences em autocarros, comboios e multidões. Criminosos podem circular em motociclos e arrebatar objetos de valor.
Seja cauteloso em zonas turísticas, onde burlões, carteiristas e revendedores de bilhetes visam os estrangeiros.
Burlas
A cibercriminalidade, as burlas na internet, a clonagem de cartões e as burlas de confiança são comuns. Estas burlas assumem muitas formas e podem causar grandes prejuízos financeiros.
Os criminosos utilizam frequentemente os dados das Altas Comissões e Embaixadas Britânicas. Seja cauteloso e verifique a autenticidade das informações antes de responder.
Se for vítima, apresente queixa à polícia local e obtenha uma cópia do auto para apresentar à sua seguradora. Também pode comunicar um crime informático através da Linha Nacional de Apoio contra Cibercrime, marcando o 1930, e apresentar queixa no portal nacional
Adulteração de bebidas e alimentos
Recomenda-se cautela ao aceitar bebidas ou alimentos de desconhecidos e evite deixar bebidas sem vigilância. Têm sido registados casos de bebidas e alimentos adulterados, com cidadãos britânicos a serem roubados ou agredidos.
Intoxicação por metanol
Tem-se verificado um aumento de casos de doença grave causada por bebidas alcoólicas que contêm metanol em destinos turísticos populares em todo o mundo.
Mesmo pequenas quantidades de metanol podem ser mortais. Não é possível identificar o metanol em bebidas alcoólicas pelo sabor ou pelo cheiro. Consulte Travel Aware: Adulteração de bebidas e intoxicação por metanol para obter informações sobre como reduzir os riscos.
Procure assistência médica urgente se o senhor ou a senhora, ou alguém com quem esteja a viajar, apresentar sinais de intoxicação por metanol após ingerir bebidas alcoólicas.
Agressão sexual
Existe o risco de agressão sexual, incluindo ataques a visitantes estrangeiras do sexo feminino em zonas turísticas e cidades.
As viajantes do sexo feminino são frequentemente alvo de assédio verbal e físico por parte de indivíduos ou grupos de homens. Foram registados ataques sexuais graves envolvendo tanto nacionais indianos como estrangeiros. Mulheres britânicas foram vítimas de agressão sexual, incluindo violação, em vários estados da Índia. Evite zonas isoladas, incluindo praias, quando estiver sozinha, a qualquer hora do dia.
Consulte recomendações para mulheres que viajam para o estrangeiro.
Leis e diferenças culturais
Código de vestuário
Respeite o código de vestuário e os costumes locais, em particular ao visitar locais religiosos e zonas rurais.
Leis e proibições relativas ao álcool
As leis sobre álcool, incluindo a compra, o consumo e a idade legal para beber, variam consoante o estado. Obtenha aconselhamento junto da sua agência de viagens, do seu hotel ou das autoridades sobre as leis aplicáveis às zonas que pretende visitar.
É ilegal beber álcool em espaços públicos, como parques.
Em alguns estados, estrangeiros e indianos não residentes podem adquirir licenças de 30 dias para consumo de álcool.
Frequentemente, há proibição da venda de álcool durante grandes festividades religiosas, feriados nacionais e eleições. A polícia pode efetuar controlos de veículos durante este período.
O consumo, a produção ou o transporte de álcool é ilegal em:
- Bihar
- Guzerate
- Mizoram
- Nagalândia
- Território da União de Lacadivas
Se consumir ou possuir álcool nestes estados, poderá ser detido sem possibilidade de libertação sob caução. Poderá ser condenado a uma pena de prisão de 5 a 10 anos.
Proibição de fumar e de cigarros eletrónicos
É ilegal fumar na maioria dos espaços públicos. Fume apenas em zonas designadas para fumadores.
Os cigarros eletrónicos e produtos relacionados são proibidos. Não pode comprar cigarros eletrónicos na Índia nem trazê-los para o país.
Drogas ilícitas e penas de prisão
Não se envolva com quaisquer drogas ilícitas. As drogas não são classificadas da mesma forma que no Reino Unido, em classes A, B e C, e a posse de qualquer droga ilícita pode dar origem a condenação. Poderá enfrentar uma pena mínima de 6 meses por posse de pequenas quantidades destinadas exclusivamente ao consumo pessoal, e até 10 anos de prisão por outras quantidades. O processo judicial é lento e poderá ficar detido durante vários anos enquanto o seu processo é analisado.
Utilização de câmaras e binóculos em zonas de segurança
As atividades que envolvam câmaras e binóculos, como fotografia, observação de aves ou observação de aviões, podem ser mal interpretadas. Tenha especial cuidado nas proximidades de instalações militares, edifícios governamentais, aeroportos e estações ferroviárias.
Telefones por satélite e outros dispositivos
É ilegal possuir e utilizar telefones por satélite e dispositivos GPS na Índia sem licença, mesmo que esteja apenas de passagem pelo país. Esta restrição pode também abranger outros dispositivos com ligação por satélite, incluindo GPS portáteis ou para bicicletas. Poderá ser multado ou detido pela posse destes dispositivos sem autorização, e o equipamento pode ser confiscado.
Um número considerável de cidadãos britânicos foi detido ou preso por ter trazido para o país telefones por satélite e outros dispositivos de navegação com ligação por satélite sem autorização prévia. Deve contactar o Departamento de Telecomunicações da Índia para solicitar uma licença. Mais informações estão também disponíveis no Bureau de Segurança da Aviação Civil.
Segurança na água
Existem correntes fortes em rios e ao largo de muitas costas, e todos os anos há pessoas que morrem afogadas. A maioria das praias não dispõe de sinalização de aviso, bandeiras ou equipamento de salvamento. Deve pedir aconselhamento local e seguir os avisos e as instruções emitidos pelos nadadores-salvadores. Os padrões dos serviços de emergência podem diferir dos do Reino Unido.
Consulte segurança na água em férias, da Royal Life Saving Society.
Trekking na Índia
Quem faz trekking deve:
- viajar em grupo
- recorrer a guias locais de confiança e manter-se em percursos estabelecidos
- verificar se necessita de quaisquer autorizações especiais
Deixe com o seu alojamento os dados sobre o local para onde vai e a data prevista de regresso. É extremamente improvável que tenha sinal telefónico nas montanhas, pelo que deve certificar-se de que o prestador de alojamento regista o seu paradeiro através do formulário C online.
É ilegal possuir ou utilizar telefones por satélite ou dispositivos GPS sem autorização prévia das autoridades indianas. Contacte o Departamento de Telecomunicações da Índia para solicitar uma licença.
Os riscos associados ao trekking existem durante todo o ano, sobretudo acima dos 3.000 metros, incluindo:
- mal de altitude
- mudanças repentinas do tempo, incluindo trovoadas
- avalanches e acumulações de neve
- deslizamentos de terras, inundações e quedas de rochas
Certifique-se de que a sua apólice de seguro cobre altitudes superiores a 2.400 metros, bem como os custos de resgate em montanha e de helicóptero.
Embora as equipas comerciais de busca e salvamento (SAR) em terra geralmente não operem em bases acima dos 3.000 metros, os helicópteros comerciais operam. Para isso é necessário dispor de seguro. Em algumas zonas fronteiriças, apenas a Força Aérea Indiana pode realizar resgates aéreos. No entanto, não tem qualquer obrigação de os realizar e só os efetua durante o horário de expediente.
Viajantes LGBT+
As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais na Índia. No entanto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal. A sociedade indiana é conservadora. Isto inclui as atitudes em relação às pessoas LGBT+, que podem ser menos aceitantes do que no Reino Unido. Existe o risco de assédio e discriminação, sobretudo fora das grandes cidades. Demonstrações públicas de afeto podem atrair atenção indesejada e negativa.
Consulte mais aconselhamento para viajantes LGBT+.
Guarda de menores e direito da família
O direito da família indiano é diferente do direito britânico. É necessária especial cautela quando a guarda de menores se torna uma questão. Em caso de litígio, consulte um advogado na Índia para obter mais informações sobre as leis aplicáveis.
A gestação de substituição comercial é ilegal para estrangeiros na Índia. Os Cidadãos Indianos no Estrangeiro (OCI) devem procurar aconselhamento jurídico sobre gestação de substituição não comercial (altruísta).
Vida selvagem, produtos de origem animal e lembranças
É ilegal comprar, vender, matar ou capturar qualquer animal selvagem protegido, ou comercializar as suas partes, sem licença. A Índia dispõe de um quadro jurídico sólido para regular e restringir o comércio de vida selvagem e é também signatária da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Se for apanhado a comprar ou a traficar estes produtos ilegalmente, será alvo de processo judicial e poderá ser condenado a pena de prisão ou a multa.
Crimes sexuais contra menores
Existem penas severas para qualquer forma de crime sexual contra uma criança. Quem for condenado por violar uma criança com 12 anos ou menos enfrenta uma pena mínima de 20 anos de prisão, que pode chegar à prisão perpétua ou à pena de morte.
Riscos nos transportes
Conduzir na Índia
Se pretende conduzir na Índia, consulte as informações sobre condução no estrangeiro.
Deve ter consigo no carro tanto a versão de 1949 da Permissão Internacional de Condução (IDP) como a sua carta de condução do Reino Unido. Não é possível obter uma IDP fora do Reino Unido, pelo que deve obtê-la antes de viajar.
As regras sobre o período durante o qual pode conduzir com uma carta do Reino Unido variam de estado para estado.
Segurança rodoviária
A Índia tem uma taxa elevada de mortalidade em acidentes rodoviários. Cumpra as instruções da polícia caso esta se encontre no local. Se a polícia não estiver presente, pode não ser seguro permanecer no local. Se for seguro fazê-lo, dirija-se à esquadra de polícia mais próxima.
Conduzir pode ser perigoso tanto em zonas urbanas como rurais, devido ao gado que circula livremente. Os acidentes que envolvem vacas podem atrair multidões e, potencialmente, levar à violência. Qualquer pessoa que se encontre no veículo envolvido pode ser atacada ou alvo de extorsão. É habitual utilizar frequentemente a buzina ou fazer piscar os faróis para anunciar a sua presença na estrada.
Evite viajar à noite e com nevoeiro, uma vez que os acidentes são comuns devido à baixa visibilidade e existe um maior risco de criminalidade durante a noite. Viaje sempre num veículo bem conservado.
Se viajar de mota, use capacete e calçado adequado.
Os autocarros são frequentemente conduzidos a alta velocidade e de forma imprudente. Os acidentes são comuns.
Tenha cuidado ao atravessar a rua, mesmo em zonas pedonais assinaladas e sobretudo à noite, uma vez que, por vezes, os veículos circulam na faixa contrária.
Táxis e riquexós
Evite viajar sozinho e chamar táxis na rua, sobretudo à noite. Os táxis disponibilizados através de aplicações, como a Uber e a Ola, estão amplamente disponíveis, incluindo em todos os edifícios de terminais dos aeroportos. Também existem serviços de táxi pré-pagos, e muitos hotéis oferecem serviços de transporte. Se um motorista do hotel for buscá-lo ao aeroporto, certifique-se de que se identifica devidamente antes de partirem.
Se reservar um táxi online, normalmente existe uma forma de partilhar os detalhes da viagem com os seus contactos, que podem então acompanhar a sua localização.
Os cintos de segurança não são comuns nos táxis de 3 rodas (autos) nem nos bancos traseiros dos táxis. Procure utilizar táxis que tenham cintos de segurança.
Viagens aéreas
Ao viajar por um aeroporto, reserve tempo suficiente para concluir os procedimentos de check-in e de segurança, uma vez que a sua bagagem poderá ter de passar por equipamentos de rastreio e por controlos. Reserve tempo para a transferência entre voos caso precise de mudar dos terminais internacionais para os terminais nacionais, mesmo que utilize o serviço de autocarro navette do aeroporto. Alguns locais, por exemplo Mumbai e Goa, têm dois aeroportos situados a uma distância considerável um do outro. Verifique o aeroporto ao reservar os seus voos, sobretudo se fizer escala nestes locais.
Se chegar num voo charter reservado através de um operador turístico, só pode entrar e sair do país com o mesmo operador de voos charter. Os passageiros de voos charter não podem entrar nem sair do país utilizando uma companhia aérea regular.
Viagens de comboio
As viagens de comboio na Índia são, de modo geral, seguras; no entanto, ocorrem acidentes que, anteriormente, resultaram em mortes e em ferimentos graves. Existem polícias ou guardas nos comboios e nas estações, caso necessite de ajuda. Deve transportar um documento de identificação válido.
Ao viajar de comboio:
- não aceite comida ou bebidas de desconhecidos
- cuide do seu passaporte e dos seus objetos de valor, uma vez que os furtos são comuns
- evite as pessoas nas estações ferroviárias que oferecem bilhetes e excursões, já que poderá ser alvo de burla
Viagens marítimas
Os barcos turísticos e outras embarcações de pequeno porte raramente dispõem de equipamento de salvamento.
Embora a pirataria não tenha, até ao momento, afetado as águas territoriais da Índia, representa uma ameaça significativa em certas zonas do Oceano Índico. Os navegantes devem seguir as orientações da indústria da navegação sobre as precauções a tomar.
Os navios e a tripulação devem dispor da autorização e da documentação necessárias antes de entrar nas águas territoriais indianas e cumprir as leis e regulamentos indianos. Se transportarem armas a bordo de navios nas águas territoriais indianas, deve cumprir as leis e regulamentos indianos.
Condições meteorológicas extremas e catástrofes naturais
A Índia pode registar condições meteorológicas extremas que ameaçam vidas e perturbam as infraestruturas, incluindo edifícios, estradas e comunicações.
Saiba o que pode fazer para se preparar e reagir a condições meteorológicas extremas e perigos naturais.
Deve:
- planear a sua viagem de forma a estar ciente dos fenómenos meteorológicos sazonais, como as chuvas de monção
- seguir as indicações das autoridades locais e da sua empresa de viagens
- consultar o Departamento Meteorológico da Índia para obter atualizações sobre o tempo
Monções
A época das monções na Índia decorre normalmente de junho a novembro. As chuvas de monção podem provocar:
- inundações repentinas e deslizamentos de terras, que podem ocorrer frequentemente com pouco aviso prévio e causar, por vezes, perdas significativas de vidas e bens, particularmente em zonas montanhosas
- vilas e aldeias isoladas
- encerramento de estradas, afetando as ligações de transporte
- perturbações nas grandes cidades devido às inundações
- perturbações nos serviços, incluindo linhas telefónicas, serviços de internet e eletricidade
Ciclones e tempestades tropicais
Os ciclones tropicais constituem um risco na Índia, particularmente:
- na costa leste da Índia, de setembro a dezembro
- no Golfo de Bengala, de abril a junho e de setembro a dezembro
- no sul da Índia, de junho a novembro
Os ciclones tropicais podem provocar:
- ventos fortes: os edifícios podem ser danificados ou destruídos; árvores e linhas elétricas e telefónicas podem cair; os detritos projetados pelo vento tornam-se perigosos
- sobrelevações do nível do mar causadas por tempestade: um ciclone tropical pode provocar uma subida temporária do nível do mar de vários metros, que pode inundar zonas costeiras e danificar edifícios situados na linha de costa
- chuvas muito intensas: podem causar inundações localizadas ou generalizadas e deslizamentos de lama
Sismos
Várias regiões da Índia situam-se em zonas de falhas sísmicas altamente ativas, incluindo áreas do norte e do nordeste. As mais ativas situam-se ao longo de toda a extensão do Himalaia. Os tremores de terra são comuns nestas regiões e podem provocar deslizamentos de terras. A capacidade limitada de resposta de emergência, de veículos, de equipamento e de instalações médicas pode agravar o impacto de um sismo.
A Agência Federal de Gestão de Emergências dos Estados Unidos (FEMA) disponibiliza, no seu sítio Web, informações sobre o que fazer antes, durante e depois de um sismo.