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Carta de apresentação da proposta

[Nome da empresa]
[Endereço, telefone, e-mail]

[Local], [data]

A: [Nome do comprador]
[Endereço do comprador]

Assunto: Proposta para [título do concurso], referência [referência]

Prezados senhores,

Após examinar o edital acima referido, incluindo os adendos n.º [números], nós, abaixo assinados, propomos executar [objeto do contrato] de acordo com as condições do edital, pelo valor de [valor em algarismos e por extenso] [moeda], [sem impostos / com impostos].

Nossa proposta é válida por [número] dias a contar do prazo de entrega das propostas. Se nossa proposta for aceita, comprometemo-nos a apresentar a garantia de execução exigida e a iniciar os serviços nos prazos previstos.

Declaramos não estar sujeitos a nenhuma exclusão nem em situação de conflito de interesses.

Anexos:
- [lista de documentos]

Atenciosamente,

[Nome e cargo do signatário]
[Assinatura e carimbo]

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Declaração de integridade e ausência de conflito de interesses

Nós, abaixo assinados, [nome da empresa], representada por [nome, cargo], declaramos sob compromisso de honra, no âmbito do concurso [referência]:

1. Não ter oferecido, dado, solicitado nem aceitado, direta ou indiretamente, nenhuma vantagem indevida ligada a este procedimento.
2. Não estar em situação de conflito de interesses com o comprador ou com as pessoas encarregadas da avaliação.
3. Não constar em nenhuma lista de exclusão ou sanções (Banco Mundial, Nações Unidas, União Europeia ou outro doador).
4. Estar em dia com nossas obrigações fiscais e previdenciárias.
5. Não ter sido condenados por fraude, corrupção, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, trabalho infantil ou tráfico de pessoas.
6. Aceitar que o comprador e seus doadores inspecionem nossas contas e documentos ligados ao contrato.

Informaremos imediatamente o comprador de qualquer mudança de situação.

Feito em [local], em [data]
[Nome, cargo, assinatura e carimbo]

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Lista de referências de contratos semelhantes

Referências de contratos semelhantes — [nome da empresa] — concurso [referência]

Para cada contrato (últimos 5 anos, do mais recente ao mais antigo):

1. Título do contrato: [ ]
   Cliente (nome, país, contato): [ ]
   Doador: [ ]
   Valor e moeda: [ ]
   Datas (início – fim): [ ]
   Papel (contratado, membro do consórcio, subcontratado) e participação: [ ]
   Descrição dos serviços: [ ]
   Atestado de boa execução anexo: [sim / não]

2. Título do contrato: [ ]
   …

Certificado conforme,
[Nome, cargo, assinatura e carimbo]

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Compromisso ético e de proteção contra a exploração e o abuso sexual (PSEA)

[Nome da empresa] compromete-se, para a execução do contrato [referência]:

- a respeitar o código de conduta de fornecedores do comprador e de seus doadores;
- a proibir qualquer forma de exploração, abuso e assédio sexual por seu pessoal e subcontratados, a formá-los e a comunicar sem demora qualquer incidente ao comprador;
- a respeitar a legislação trabalhista, recusar o trabalho infantil e o trabalho forçado, e garantir a segurança de seu pessoal;
- a respeitar os princípios humanitários, o meio ambiente e as comunidades locais;
- a não financiar nem apoiar nenhuma pessoa ou entidade sujeita a sanções.

Ponto focal designado: [nome, cargo, e-mail, telefone]

Feito em [local], em [data]
[Nome, cargo, assinatura e carimbo]

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